Supremo encomenda estudo “conceitual” sobre reforma em museu sem licitação

Em tempos de aperto fiscal, o Supremo Tribunal Federal (STF) contratou, sem licitação, um estudo preliminar para reforma do museu da instituição, que guarda togas e chapéus de ex-ministros, cadeiras antigas, manuscritos e processos históricos. O jornal O Estado de São Paulo informa que o escritório contratado foi o de Paulo Mendes da Rocha, mais destacado arquiteto brasileiro da atualidade, e o trabalho vai custar R$ 240 mil.

O Tribunal justificou a contratação do escritório de Rocha sem licitação por conta de sua notória especialização e disse que ele foi chamado para elaborar apenas um estudo “conceitual”. O projeto executivo para a obra demandará recursos adicionais. O Supremo não informou o custo total das obras do museu. “As estimativas de custos só serão definidas quando o projeto for finalizado e aprovado pelo STF”, afirmou o Tribunal, em nota. Procurado, o arquiteto não respondeu.

O Supremo alega que o museu existente ocupa hoje uma área de menos de 70 m², em que se “comprime a história institucional da Corte”. O projeto não prevê a construção de um novo prédio, mas “readequação dos espaços existentes”. O local, no segundo andar do edifício-sede, fica afastado do público que visita as instalações do STF. Atualmente, uma parte das peças é exposta em vitrines, nos corredores e salas do prédio.

O Supremo diz que espera abrir o novo museu no próximo ano não só para guardar peças históricas da instituição, como acontece hoje, mas para abrigar exposições que contribuam para “a promoção da cidadania, da justiça e da compreensão da Constituição”.

Pela curadoria atual, as peças incluídas na Seção de Memória Institucional do Supremo, nome oficial do museu, valorizam a memória particular de ministros que passaram pela Corte. O acervo inclui, por exemplo, as togas usadas pelos ex-ministros Francisco Rezek e Ellen Gracie, os óculos de Cordeiro Guerra e os botões dourados de Rafael Mayer.

Nos últimos meses, os gastos do STF chamaram a atenção, como o contrato de R$ 481,7 mil que prevê compra de lagostas e vinhos premiados para refeições a serem servidas a autoridades.