O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (27) que, apesar de sempre ter sido crítico aos métodos do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, não imaginava que houvesse um “potencial facínora” no comando da Procuradoria-Geral da República.
Em entrevista à imprensa após evento em Brasília, Mendes afirmou que a atuação de Janot enquanto esteve à frente da PGR precisa ser analisada pelo País, fez críticas ao modelo de indicação do cargo, que chamou de “corporativo”, e afirmou que o sistema político terá de descobrir novos critérios para a escolha do posto. “Modelo deu errado”, afirmou o ministro.
Janot, que chefiou a PGR de 2013 a 2017 e foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (26) que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar Mendes a tiros. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele e depois me suicidar”, afirmou Janot.
Ao reagir à notícia, Gilmar Mendes afirmou nesta sexta que imagina que “todos aqueles que foram responsáveis” pela indicação de Janot devem estar “pensando na sua alta responsabilidade em indicar alguém tão desprovido de condições para as funções”. O ministro do STF também afirmou que por se tratar, em sua “impressão”, de um “problema grave de caráter psiquiátrico”, a atuação do ex-procurador atinge todas as medidas que ele solicitou e foram deferidas na Suprema Corte. “Denúncias, investigações, e tudo o mais. É isso que tem que ser analisado pelo País”, emendou.
“Eu entendo que, na verdade, elas foram feitas por um tipo de pessoa com essa qualidade psicológica, com essa personalidade e por isso elas precisam ser analisadas a partir dessa perspectiva”, respondeu Mendes, que disse não cogitar tomar alguma medida judicial contra o ex-procurador.
Desde 2003, a escolha do PGR pelo presidente da República tem seguido, mesmo que não obrigatoriamente, a chamada lista tríplice, que é votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Neste ano, ao escolher Augusto Aras para comandar o Ministério Público, o presidente Jair Bolsonaro quebrou essa trajetória, já que Aras nem chegou a concorrer por dentro da ANPR.
Gilmar Mendes criticou o que chamou de “sistema corporativo” de escolha de membros do Ministério Público para a função, e lembrou que, até a Constituição de 1988, a chefia da PGR era ocupada por um notável jurista, normalmente de fora da carreira do MPF. “Depois de 88 é que se tornou essa coisa corporativa e introduziram-se essas escolhas inclusive de figuras como o procurador Janot, com essas qualidades que os senhores viram”, afirmou.
Perguntado da motivação de Janot para revelar o caso, o ministro afirmou que, a ele, parece que o ex-procurador está passando por uma crise de abstinência após um período de “apogeu” que viveu durante sua atuação na PGR. “Não disponho de elementos para avaliar. A mim me parece, de qualquer forma, que ele viveu, e aí graças também à mídia, um momento de apogeu e agora está vivendo na verdade um momento, está passando por uma crise de abstinência, muito provavelmente. Um problema psicológico muito sério e certamente isso explica um pouco desses desatinos”, disse.
Questionado ainda se a segurança do STF precisa passar por algum tipo de mudança, Gilmar Mendes disse que a presidência da Suprema Corte “certamente discutirá” o assunto. “Vamos avaliar isso”, afirmou.
