O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) que vai liberar aos ministérios R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano que estavam bloqueados. O Ministério da Economia informou que do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas. Essas emendas são recursos já direcionados pelo Congresso na definição do Orçamento.
A União vai repassar ainda quase R$ 146 milhões para despesas dos poderes Legislativo e Judiciário. O detalhamento de quanto será liberado por órgão será divulgado na semana que vem, por meio de um decreto presidencial.
A liberação de recursos vai dar fôlego às pastas, que desde março vinham enfrentando dificuldades para executar seus programas e ações. Naquele mês, o governo anunciou o bloqueio de R$ 29,7 bilhões do Orçamento. Em julho, bloqueou mais R$ 1,44 bilhão.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Júnior, seguem bloqueados cerca de R$ 17 bilhões em despesas discricionárias da União, isto é, não obrigatórias.
Megaleilão – A medida foi possível por causa da inclusão, no orçamento, dos cerca de R$ 106 bilhões que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa, de excedente do petróleo do pré-sal. O leilão está marcado para novembro.
O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura, pago pelas empresas vencedoras do leilão no ato da contratação, entra no caixa da União neste ano. O valor total deve ser de R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto em edital, será pago somente em 2020.
Além disso, também entraram no cálculo os R$ 8,9 bilhões arrecadados na semana passada em leilão de blocos de exploração de petróleo.
Por outro lado, também foi apurada queda na arrecadação de tributos em setembro, o que reduziu a arrecadação em R$ 1,8 bilhão.
Repasses – Waldery Júnior informou que, do total a ser arrecadado com o leilão da cessão onerosa, R$ 52,4 bilhões serão mantidos em uma reserva. Isso porque, do total, o governo precisará pagar o equivalente a US$ 9,057 bilhões à Petrobras (a correção para reais será feita no momento do pagamento) de indenização pelo leilão da área.
O restante será repassado a estados e municípios, conforme acordo firmado entre o governo e o Congresso Nacional. Um projeto de lei com os critérios para a divisão do montante deve ser votado nesta terça-feira (15) pelo Senado.
A liberação de recursos consta do relatório extemporâneo (extraordinário) de receitas e despesas, divulgado nesta segunda pelo Ministério da Economia. Normalmente, essa análise é feita bimestralmente, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e divulga um relatório.
Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal.
O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciaram positivamente o cenário para a União, a Economia decidiu divulgar nesta segunda um relatório extemporâneo autorizando a liberação de recursos.
