A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
De acordo com o documento, os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento na região amazônica. As ações de fiscalização serão em caráter episódico e planejado. A quantidade de militares ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.
A portaria diz ainda que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, caso seja necessário, cabendo ao ICMBio o apoio logístico e disponibilizar a estrutura necessária aos militares.
Roraima – A Força Nacional ficará também por mais 120 dias, a contar de 21 de outubro até 17 de fevereiro de 2020, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado.
Os militares vão atuar nas atividades de preservação da ordem e de proteção à população e do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado.
Multas – A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas ou desmatamento na Amazônia. De acordo com o ministério da Defesa, a operação contribuiu para a diminuição de queimadas no mês de setembro, que ficou abaixo da média histórica.
Iniciada em 24 de agosto, a ação é uma parceria dos comandos Militares do Norte, do Oeste e da Amazônia voltada ao combate de crimes ambientais na região amazônica. Balanço do governo aponta que a Verde Brasil conteve 1.800 focos de incêndio, apreendeu 18,4 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente, confiscou mais de 200 veículos e efetuou 120 prisões.
Prevista na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental, a operação deve continuar até 24 de outubro deste ano, de acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
