A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador. A prisão ocorreu na manhã deste sábado (23), em um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada na última terça-feira (19), que afastou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais cinco desembargadores.
De acordo com a Polícia Federal, o mandado de prisão temporária foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estava afastado do trabalho desde a última terça-feira.
A Operação Faroeste combate um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.
Quatro advogados já tinham sido presos e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Segundo o STJ, o grupo integra uma organização criminosa. Os afastamentos dos magistrados valem por 90 dias.
Foram afastados: Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA; José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA; Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA; Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018); e Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância.
Foram presos: Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância; Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil; Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos; Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
Eleições adiadas – Após a operação, a eleição para escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava marcada para ocorrer na última quarta-feira (20), foi adiada.
Ainda não há previsão de quando a eleição deve ocorrer. Como os desembargadores da corte só se reúnem às quartas-feiras, a nova data só deve ser definida na sessão da semana que vem, no dia 27 de novembro, segundo informações do TJ-BA.
Os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, dois dos que foram afastados dos cargos, se inscreveram para concorrer ao cargo de presidente do TJ-BA.
