Três pessoas foram presas e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (13), em Salvador e Tucano, durante a “Operação Sem Fronteira”. A ação combate esquema de sonegação que causou prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Quatro carros de luxo estão na lista de apreensões.
A operação, deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), tem como alvo empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado em Tucano, cidade a cerca de 252 km da capital baiana.
De acordo com o MP, os mandados foram expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano. O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, entretendo o montante real pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.
O Ministério Público detalhou que a investigação constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “laranjas” nos quadros societários.
A investigação apontou ainda que as notas fiscais falsas eram denominadas pelo grupo como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias, realizado por meio de mais de 30 caminhões do grupo apontado pela fraude ou de familiares.
Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado, a partir da prática de concorrência desleal, e acumulou patrimônio de forma irregular, aponta o MP-BA.
Foto: Divulgação/MP-BA
