Um consórcio formado por três empresas chinesas foi o ganhador do leilão para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, realizado nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O investimento do consórcio, batizado de Ponte Salvador Itaparica, será de R$ 6 bilhões, enquanto o Governo da Bahia dará aporte de R$ 1,5 bilhão. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos.
Em entrevista publicada no jornal Valor desta segunda-feira (16) a CCCC, líder do consórcio, deixou claro que as garantias dadas pelo Estado foram essenciais para a decisão dos chineses de entrar no negócio, segundo Chang Yunbo, chairman da CCCC South America.
“Como um investidor, ficaria hesitante em colocar recursos nessa ponte, porque o retorno não é muito atrativo. Mas [com a modelagem atual] é justo, porque não teremos muitos riscos. O governo está cobrindo [parte do] risco mais severo, que é o de demanda”, disse Chang em entrevista.
De acordo com a publicação para viabilizar o empreendimento, o Estado fez flexibilizações no projeto e aceitou tomar parte do principal risco no negócio, o de demanda do tráfego na via.
O modelo do contrato é o de Parceria Público-Privada (ou “concessão patrocinada”), em que o governo se comprometeu a fazer repasses de R$ 56,2 milhões por ano ao concessionário. Além disso, aportará R$ 1,5 bilhão na obra.
“O modelo de negócio é totalmente diferente do que havia sido desenhado. O modelo anterior previa investimentos fortes e quase nenhum apoio público, o que não vemos como factível. Nos últimos dois anos, as companhias chinesas ajudaram a melhorar o modelo e, claro, o governo tem um time muito profissional”, disse o chinês.
O jornal destaca que um dos principais atrativos, a garantia da demanda será válida pelos 15 primeiros anos da operação. Depois, o risco é da empresa.
“O mecanismo criado pelo governo funcionará dessa forma: o Estado se compromete a remunerar o parceiro privado com uma receita equivalente a, no mínimo, 80% da demanda projetada pelo edital, mesmo que a movimentação fique abaixo disso. Caso o tráfego fique em uma faixa de 80% a 90% do fluxo esperado, o governo garantirá uma parte (70%) da receita equivalente a uma demanda 90% abaixo do esperado. Caso haja necessidade de compensar o parceiro privado, o reequilíbrio econômico financeiro será feito com reajustes nas contraprestações pagas pelo poder público, fixadas inicialmente em R$ 56,2 milhões por ano. O mecanismo também prevê que o Estado se beneficie caso a demanda seja maior que o esperado. Além disso, há uma previsão de que os investimentos – estimados em R$ 5,3 bilhões – possam ser reduzidos por meio de “otimizações” no projeto, afirmou o executivo chinês.
Questionado sobre o tema pela publicação, o governo baiano afirmou que o projeto final “será submetido à aprovação do Estado e deverá respeitar todos os parâmetros mínimos de engenharia exigidos no edital”. Uma eventual redução no valor dependerá “da capacidade técnica do empreendedor em encontrar soluções de engenharia com este fim, mas sem comprometer o conforto e a segurança do usuário”.
O pedágio foi fixado em R$ 45 para veículos de passeio, valor equivalente àquilo que é pago pelo usuário do ferryboat – atual meio de transporte para o trecho. O consórcio, único a apresentar propostas no leilão, é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD. O processo na Bolsa de Valores (B3) foi iniciado na segunda-feira (9), com o recebimento da proposta das empresas interessadas em construir a ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
A comissão de licitação, integrada por representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil, recebeu o material que foi analisado pela B3, empresa especializada no mercado financeiro. Na ocasião, foram avaliadas as garantias das propostas, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação.
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