O Ministério Público Federal em Brasília publicou nesta quinta-feira (19) uma denúncia contra Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por crime de calúnia em uma declaração sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro.
A acusação trata do comentário de Santa Cruz sobre a postura de Moro durante a repercussão da Operação Spoofing, deflagrada em julho deste ano.
Na ocasião, segundo a denúncia, o presidente da OAB afirmou que “(Moro) usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
No documento, o MPF afirma que Felipe Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”.
Segundo o MPF, Santa Cruz teve a intenção de acusar de forma “clara e consciente” o ministro da Justiça de formação de quadrilha.
Os procuradores solicitaram o afastamento de Felipe Santa Cruz da presidência da OAB e de outras funções no Conselho Federal do órgão. Eles acrescentam que Santa Cruz teve “conduta criminosa” ao fazer tais afirmações sem provas ou evidências, configurando “desvio ético grave”.
O MPF ainda pontua que Felipe Santa Cruz promove uma “mistura indiscriminada” entre esfera pública e privada e também menciona “recorrente descontrole e destemperamento”.
