Na próxima segunda-feira (22), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. O procedimento será feito somente através do site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes – www.sca.salvador.ba.gov.br, com início às 10h e término às 23h59min, ou enquanto houver disponibilidade das 2 mil vagas no sistema.
A Semop alerta que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deverá ser feita pelo ambulante no ato da inscrição. Após o prazo (dia 22, das 10h às 23h59min), o sistema ficará indisponível. O licenciamento de barraqueiros, baianas de acarajé, permissionários de bancas de chapa e carros de gelo e de compra de recicláveis (latinha), para todos os circuitos, serão licenciados presencialmente na sede da Semop, localizada na antiga Revita (Rua da Indonésia, Pirajá), com acesso pela Av. Cardeal Brandão Vilela, na antiga Vega, das 9h às 13h, exclusivamente no dia 29 deste mês.
Entrega de kits – Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais e o DAM pago, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit. Os licenciados para o Circuito Osmar (Campo Grande) receberão os equipamentos no Instituto Cultural Brasil Alemanha (ICBA), na Rua Reitor Miguel Calmon, Av. Contorno, de 4 a 7 de fevereiro, das 9h às 17h. Já os cadastrados no Circuito Dodô (Barra-Ondina) deverão retirar os kits na Rua Baependi, Ondina, de 3 a 6 de fevereiro, das 9h às 17h.
Proibições – A Semop lembra que as bebidas deverão ser servidas em copos, pratos e talheres e canudos descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio. Não é permitida a produção e comercialização de churrasco no espeto de qualquer material, bem como a venda de produtos em carros-de-mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente, sendo passível de apreensão imediata pela fiscalização.
É terminantemente proibida a instalação de qualquer equipamento que não seja aquele licenciado, a exemplo de lonas, placas de qualquer tipo e material, barracas de camping, de praia, tenda e outras, bem como mercadorias em via pública não autorizadas. Também é proibido o trabalho a menor de 16 anos, bem como a presença de crianças acompanhando os pais ou parentes nos locais de trabalho licenciados pela Semop, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Atividade sonora – Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à Semop, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.
Circuito Batatinha – Apenas os comerciantes de rua cadastrados no Centro Histórico poderão se licenciar para o Carnaval no Circuito Batatinha. O credenciamento será realizado na quarta-feira (24), entre 10h e 23h59min, através do site: www.ordempublica.salvador.ba.gov.br/festaspopulares.
