O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou, nesta segunda-feira (17), o programa Destrava, para retomar obras paradas. O projeto piloto vai ser realizado em 46 municípios goianos e deverá ser concluído ainda no primeiro semestre.
Ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, Toffoli afirmou que a iniciativa vai ajudar a “estabelecer um protocolo de atuação para os demais Estados da federação, viabilizando a replicação do programa em âmbito nacional”.
De acordo o presidente do STF, um estudou mostrou que apenas 6% das mais de 14 mil obras paralisadas no país estão nessa situação em decorrência de alguma decisão judicial, de decisão de tribunal de contas ou de atuação do Ministério Público.
O levantamento, patrocinado pelo CNJ e batizado de Diagnóstico das Grandes Obras Paralisadas, mostra que é preciso de uma atuação conjunta de diversos órgãos para a “construção de soluções específicas para cada situação”.
“O objetivo é identificar o motivo da interrupção e encontrar uma solução consensual adequada para eliminar a causa determinante da paralisação de mais de R$ 200 bilhões em investimentos”, disse Toffoli.
O programa Destrava vai atuar em duas frentes. Uma de âmbito nacional, focada em obras de grande porte, e outra regional, voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Também vai ser criado um comitê gestor, formado pelo CNJ, Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de órgãos do Executivo, como o Ministério da Infraestrutura (MInfra), e Advocacia-Geral da União (AGU), e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
