Mesmo antes do Carnaval de Salvador começar oficialmente, a Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) deu início à sua operação de fiscalização dos circuitos e bairros. Já foram realizadas 540 vistorias, sendo geradas 87 notificações e uma autuação por falta de etiqueta de validade em alimento. Em 452 estabelecimentos, nenhuma irregularidade foi encontrada.
A diretora do órgão, Roberta Caires, explicou que a maioria dos fornecedores cumpriu o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Os mais de 80% dos comerciantes em Plataforma, Periperi, na Liberdade e na Boca do Rio, além da área do Campo Grande, onde estivemos, estão atentos. Isso se deve a um trabalho rotineiro e preventivo, baseado em educação e fiscalização, que a Codecon realiza o ano inteiro”, argumentou.
Entre as 87 notificações emitidas, 45 foram por produtos sem informação de validade ou por ausência de preço. Houve também 27 notificações por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, seis notificações por ausência de placa informativa sobre proibição de fumar, cinco por produtos vencidos e quatro por falta de higiene ou ausência de lixeiras adequadas nas cozinhas.
Ação educativa – Desde a segunda-feira (17), cartilhas em três línguas – português, inglês e espanhol – estão sendo distribuídas a soteropolitanos e turistas no porto, aeroporto e rodoviária com dicas de como o consumidor deve agir em situações de descumprimento do CDC.
Em caso de dúvida ou desrespeito às leis, o folião deve chamar o órgão através do aplicativo Codecon Mobile, pelas redes sociais Facebook e Instagram ou pelo Disque Salvador 156. O consumidor pode ainda comparecer à sede do órgão, na Rua Chile, nº 3, das 8h às 17h, também durante o Carnaval. Na Praça Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, a Codecon mantém um balcão de atendimento durante a folia momesca.
