Proteger e promover o direito à moradia digna é um dos deveres do Estado. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço (OS) e garantiu a 144 famílias baianas, residentes da capital, a oportunidade de viver em melhores condições, em um conjunto batizado de Empreendimento Residencial Mirante do Bonfim, que será construído na rua Travasso do Meio, no bairro do Bonfim. A obra já começa nesta quarta.
“Essa agenda é muito simbólica. Vamos fazer casa para gente que antes morava em palafitas e, hoje, começamos uma obra que vai permitir que essas pessoas tenham lares decentes. As famílias vão continuar olhando para o mar, mas com muito mais estrutura”, afirmou o governador.
Com um investimento do governo estadual – aproximadamente R$ 1,1 milhão – e federal – totalizando mais de R$ 12,8 milhões -, as novas habitações integram o programa Minha Casa, Minha Vida, e foram iniciadas na mesma data da assinatura da OS. As pessoas beneficiadas, cerca de 600, viviam, antes de serem alocadas para o aluguel social e para moradias situadas no topo da encosta, em condições subumanas e situação de risco. As famílias que irão morar no Residencial Mirante do Bonfim contam com uma renda mensal de, no máximo, três salários mínimos.
Com obras supervisionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), as famílias passarão a residir em unidades habitacionais com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Serão 18 blocos, com dois pavimentos e quatro apartamentos cada. Os moradores poderão desfrutar ainda de uma quadra poliesportiva, centro comunitário e parque infantil.
O pescador Getúlio de Jesus lembra que “alguns dos vizinhos conviviam com os ratos e agora todos terão condições verdadeiramente dignas de moradia”. A estudante Brenda Gomes está ansiosa. “Não vejo a hora de vir para um local que tem toda a infraestrutura. Antes, a gente vivia em uma zona de risco mesmo. Estou muito feliz”, revela.
A transferência para as novas casas deve ocorrer em cerca de quinze meses. A titular da Sedur, Jusmari Oliveira, fez o detalhamento do cronograma e explicou que “são doze meses para erguer as habitações e outras estruturas do conjunto e mais três meses para os últimos ajustes da regularização latifundiária”.
Mais ações – A área vai receber, além das novas unidades, intervenções de melhorias, a exemplo da contenção de encostas, requalificação do sistema viário e da rede de drenagem pluvial, cujas obras já estão em andamento e contam com recursos da ordem de R$ 9 milhões. Também serão construídos 450 metros de via de borda, praças, bem como diversos equipamentos urbanos (campo de futebol, quadra poliesportiva, ciclovia e parque infantil). A melhoria deve ser entregue à comunidade no último trimestre de 2018.
De acordo com Deusdete Brito, diretor de Habitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), entidade vinculada à Sedur e responsável por essa intervenção específica, “a zona, onde antes ficavam as palafitas dos moradores, situada na base da encosta da Pedra Furada, precisa dessa integração e requalificação, no que se refere às novas instalações. “O ritmo é intenso e já temos 54% das obras concluídas”, completa o diretor.
Jusmari alerta que toda a região da Pedra Furada e Mirante do Bonfim será beneficiada pela obra, “totalizando mais de três mil pessoas alcançadas, com as intervenções”. Na atual gestão do governo estadual, já foram inauguradas 60 mil unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando cerca de 240 mil pessoas.
Foto: Manu Dias/GOVBA
