Uma portaria publicada nesta quinta-feira (18) pelo Diário Oficial da União, “revoga a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação – como o acesso a negros, indÃgenas e pessoas com deficiência”. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub.
A medida pode afetar instituições de ensino superior que ainda não implantaram o programa de cotas, de acordo com a Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), em entrevista para o G1.
As ações que foram revogadas foram instituÃdas em outra portaria do Ministério da Educação (MEC) em 2016. Ela determinava que institutos e universidades federais tinham que criar propostas de inclusão “de negros (pretos e pardos), indÃgenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado), como PolÃticas de Ações Afirmativas”.