26 de novembro de 2024
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Aras autoriza que Bolsonaro preste depoimento por escrito à PF

Aras autoriza que Bolsonaro preste depoimento por escrito à PF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve encaminhar até sexta-feira um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF), desde que possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente. O parecer foi pedido pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF. Caberá ao ministro decidir se o presidente prestará os esclarecimentos e como isso será feito.

O pedido para ouvi-lo nas investigações foi feito pela PF. O inquérito foi aberto a partir de acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Quando anunciou sua demissão do cargo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na PF ao demitir o diretor-geral da corporação e ao cobrar a troca no comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Embora não exista regra jurídica para a oitiva quando o presidente da República é investigado, Aras deve seguir jurisprudência recente do Supremo. Em maio de 2017, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a PF a tomar o depoimento do então presidente Michel Temer. Pela decisão, ele deveria responder às questões dos investigadores no prazo de 24 horas.




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