O Estado da Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas brutas nos meses de abril, maio e junho, por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), o cálculo considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais, além de transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo a Secom, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, por causa da expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia.
“O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirmou Manoel Vitório, secretário da Fazenda do Estado.
Em comparação com os números de 2019, só com o ICMS, a perda foi de R$ 1,02 bilhão. A segunda perda mais relevante foi no FPE, cujos números registram defasagem de R$ 395,8 milhões. Conforme a Secom, os valores ainda não consideram os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios.
Em relação às despesas, os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, mas também nas de Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.
“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, afirmou Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.
