Após uma maratona de quatro dias de reuniões em Bruxelas, os 27 chefes de Estado e governo da União Europeia (UE) aprovaram, na madrugada desta terça-feira, a proposta de um fundo de reconstrução das economias do bloco, que deverão ter queda de em média 7,7% neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. Pelo projeto, será a primeira vez na História que a União Europeia emitirá títulos conjuntos de dívida para captar no mercado o valor do fundo, de € 750 bilhões (R$ 4,57 trilhões).
“Acordo!”, tuitou o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula, na sexta-feira.
A proposta que foi negociada por Michel na segunda-feira é menos ambiciosa do que a original, impulsionada por França e Alemanha, por causa da pressão dos chamados “quatro frugais” — Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia.
Para possibilitar um consenso, o presidente do Conselho Europeu concordou em reduzir as verbas a serem oferecidas aos países em forma de subsídios para € 390 bilhões (R$ 2,37 trilhões), em vez dos € 500 bilhões (R$ 3 trilhões) originalmente previstos. Os restantes € 360 bilhões (R$ 2,19 trilhões) serão ofertados em forma de empréstimos.
A ideia de oferecer subsídios, e não apenas empréstimos, é não aumentar a dívida dos países mais afetados pela pandemia, diferentemente do que aconteceu depois da crise financeira de 2008. O valor será reposto em prazo longo, por meio de contribuições ao Orçamento da UE.
— Esse acordo manda um sinal concreto de que a Europa é uma força para a ação — disse Michel ao anunciar o acordo, pouco antes das 6h em Bruxelas. — Trata-se de muito mais do que dinheiro. Diz respeito a trabalhadores e famílias, seus empregos, sua saúde e seu bem-estar. Acredito que este acordo será visto como um momento crucial na jornada europeia, mas também vai nos lançar no futuro.
Ainda para contentar os “frugais”, Michel concordou em aumentar os descontos na contribuição ao bloco de Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca, no total de € 52 bilhões (R$ 317 bilhões), durante os anos de execução do Orçamento previsto para o período de 2021 a 2027. Esse Orçamento somará € 1,074 trilhão (R$ 6,55 trilhões), em vez do € 1,1 trilhão originalmente previsto. A Holanda será a principal beneficiária, com € 13 bilhões (R$ 78 bilhões) em descontos.
Esses descontos foram criados em 1984, por pressão da então primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, e a França pretendia aboli-los. No lugar disso, acabaram servindo como barganha para a aprovação do fundo de reconstrução. A Alemanha, embora tenha direito aos descontos, não terá aumento no dela.
O presidente do Conselho Europeu também propôs, para desbloquear as negociações, que haja um freio de emergência para os desembolsos do fundo de reconstrução, caso um dos países-membros considere que o dinheiro está sendo mal aplicado. Nesse caso, o Conselho Europeu, do qual participam os 27 países, terá até três meses para se pronunciar sobre a queixa. O mecanismo também poderia ser ativado, por maioria simples dos 27, em caso de países acusados de violar o Estado de direito — um recado para as autointituladas “democracias liberais”, como a Hungria e a Polônia.
