O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (21) que o governo federal prorrogará por mais dois meses o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários dos funcionários.
O programa foi anunciado em abril como medida para combater o desemprego durante a pandemia. A medida foi sancionada e transformada em lei em julho. Inicialmente, permitia suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
Houve uma primeira prorrogação em 14 de julho, elevando para até 4 meses o período de redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos. Agora, serão acrescidos mais dois meses. Ao todo, a redução de jornada e salário pode chegar, portanto a seis meses, somando os perídoso. A suspensão de contrato somou cinco meses.
Guedes não detalhou quando o governo vai publicar a nova prorrogação.
Custos – O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que a nova prorrogação não exigirá acréscimos no orçamento original da medida. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813).
O gasto estimado com o pagamento dos benefícios é de R$ 51,6 bilhões. Até agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, o que permite ampliar o período em que as medidas podem ser tomadas com compensação pelo governo federal.
Segundo o secretário, a retomada do emprego em diversos setores permitirá ao governo prorrogar o programa por mais dois meses com menor custo. Até agora, o programa registra 16 milhões de acordos celebrados para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho, com impacto para 9,6 milhões de trabalhadores.
“Nem todos os setores precisão da prorrogação do BEm (benefício) agora, apenas aqueles que continuam com problemas para retomar as atividades. Com isso, vamos prorrogar o BEm mantendo o mesmo orçamento original da medida”, completou.
