A partir deste segunda-feira (24) a Secretaria Judiciária (Sejud) retoma o seu Protocolo Expresso, que é um drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que funciona para protocolização de petições direcionadas ao 2º Grau.
O atendimento ocorrerá no estacionamento do edifício-sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia, das 9h às 13h, sem permissão para acesso às dependências do Tribunal.
O serviço será exclusivo para usuários que estiverem em veículos, sem possibilidade de atendimento a quer a pé. Além disso, algumas normas foram estabelecidas por conta da pandemia uma coronavírus, como a proibição da devolução de autos e pedido de sustentação oral. Ao todo, será possível protocolar até 10 petições, sendo permitidas petições intermediárias urgentes.
O serviço também exigirá que todos que usufruam dele utilizem máscara e todas as petições protocolizadas permanecerão em “quarentena” na Sejud, por um período de 72 horas, sendo entregues às respectivas Secretarias apenas após esse período.
O objetivo da retomada do serviço é que o Tribunal dar conta das demandas sem prejudicar a celeridade processual. No entanto, o órgão relembra que os prazos dos processos físicos não sofrem nenhuma alteração com o serviço e seguem suspensos.
