Após duas semanas da reabertura para atendimento presencial de bares, restaurantes e espaços similares em Salvador, a força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 61 estabelecimentos ligados ao setor por descumprimentos aos protocolos de funcionamento nesse período de pandemia da Covid-19.
De acordo com balanço divulgado pela Sedur, a fiscalização já determinou o fechamento de 56 bares, três restaurantes e duas lanchonetes desde o dia 10, quando teve início da fase dois da retomada, até domingo (23).
Na lista das localidades com registros de interdições estão: São Marcos (13), Barris (10), Rio Vermelho (7), Barra (6), Imbuí (5), Nazaré (4), Itaigara (2), Rio Sena (2), Nova Constituinte (2), Tancredo Neves (2), Santo Antônio (2), Pituba (2), Ribeira (1), Cabula (1), Sussuarana (1) e Colinas de Periperi (1).
As operações são feitas diariamente em toda a cidade e costumam ser intensificadas aos finais de semana, quando há maior fluxo de pessoas. Só de sexta-feira (21) até domingo (23), foram feitas 1.707 vistorias, que resultaram em 15 interdições e seis alvarás cassados. As ações contam com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Fases – Os bares, restaurantes e lanchonetes, assim como academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, galerias de arte e centros culturais puderam retomar as atividades presenciais desde o dia 10 passado, mediante protocolos de segurança para evitar o contágio e disseminação do coronavírus.
Vale lembrar que, há um mês, Salvador entrou na primeira fase do plano de retomada das atividades econômicas e sociais, que contemplou a reabertura de shoppings centers e centros comerciais correlatos, lojas de rua acima de 200 metros quadrados, bem como definiu novas regras de capacidade de ocupação aos templos religiosos e eventos em sistema drive-in.
Consequentemente, todos os espaços que reabriram as portas com as fases um e dois têm sido alvos de fiscalização. Contando do dia 24 de julho, quando começou a fase um, até agora, a força-tarefa soma 19.961 vistorias e 76 interdições.
“No geral, os estabelecimentos que fazem parte das duas fases do plano da retomada das atividades têm respondido positivamente, no que diz respeito à obediência dos protocolos. O número de interdições é expressivo, mas, se considerarmos a quantidade de estabelecimentos envolvidos, não há peso”, avalia o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
Incentivos – Segundo levantamento do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), atualmente cerca de 4,2 mil bares e restaurantes estão funcionando na capital baiana, o que representa 70% dos seis mil espaços filiados à entidade. Os outros 30% seguem fechados por falta de capital de giro.
Como intuito de estimular a recuperação econômica do segmento, que amargou uma série de prejuízos nos últimos cinco meses em função da pandemia do coronavírus, a Prefeitura já liberou 65 bares e restaurantes a usarem espaços públicos, como calçadas e estacionamentos, para colocação de mesas e cadeiras.
Além disso, lançou uma série de incentivos fiscais e tributários, a exemplo da possibilidade de renegociação de débitos do IPTU, o que ainda depende de aprovação da Câmara de Vereadores.
