O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 25, por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em julho, o magistrado se negou a usar máscara, ofendeu o guarda municipal que o abordou e rasgou a multa que recebeu na ocasião. As informações são do site Poder360.
O colegiado também afastou Siqueira temporariamente do cargo, seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele afirmou que “é necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, pois durante o seu período no Tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas que possam violentar a cidadania”.
O corregedor disse também que o comportamento de Siqueira não pode ser atribuído ao estresse causado pela pandemia. Ele usou como argumento o histórico do magistrado: ele soma cerca de 40 processos administrativos desde o início da carreira. Martins afirmou ainda que o desembargador “teve uma vida sempre afeita a responder processos no tribunal, todos eles sem solução”.
Em 18 de julho, um guarda municipal pediu que o magistrado colocasse a máscara de proteção enquanto caminhava na orla da praia de Santos, litoral de São Paulo. O desembargador recusou a orientação. Disse que o decreto sobre a utilização do equipamento “não é lei” e que, por isso, não obedeceria.
O guarda, então, desceu do carro para aplicar a multa. Siqueira disse que já havia sido multado. “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, confrontou. A Prefeitura de Santos confirmou posteriormente a reincidência do desembargador.
Siqueira então pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, debocha e acena para a câmera. Durante o telefonema, Siqueira diz que está “com um analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa. No final, o juiz recebe a multa das mãos do guarda, rasga e joga no chão.
