Há quatro anos consecutivos a Bahia mantém um pódio infeliz: o de estado com maior número de vítimas de homicídios. O dado é do Atlas da Violência 2020, um documento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (27). Em 2018, 6.787 pessoas morreram por homicídio no estado e as principais vítimas foram jovens homens negros. Do total de mortos, quase 90% eram pessoas negras.
Desde 2015, a Bahia lidera o índice nacional em números absolutos, à frente de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são mais populosos. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado foi a sétima maior, com 45,8. Roraima ocupou o topo com taxa de 71,8.
De 2008 a 2018, houve aumento de 40,8% no número de homicídios por aqui. Nos últimos quatro anos do levantamento, portanto de 2015 a 2018, 27.457 pessoas foram assassinadas, número maior do que toda a população de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana.
A Bahia ainda ficou em quinto lugar no rankig de taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes, com 110,7, atrás de Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3), Ceará (118,4) e Amapá (115,7), todos muito acima da média nacional que ficou em 60,4 neste último ano do levantamento. Do total de mortos em 2018, 3.956 foram jovens homens entre 15 a 29 anos de idade.
Um dos coordenadores do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos/Ufba), o pesquisador Luiz Cláudio Lourenço observa que os números de 2015 a 2018 revelam uma manutenção da conjuntura e não exatamente uma oscilação. “Os números absolutos vêm aumentando e esse patamar de 2018, mesmo com uma queda em relação à 2017 [9,3%], ainda é muito alto. As políticas de enfrentamento de homicídio têm sido as mesmas nestes anos todos, não houve uma mudança significativa”, destrincha.
Lançado em Salvador em 2011 como um projeto de redução de homicídios, o programa Pacto Pela Vida, feito em parceria com os governos federal, estadual e municipal, acabou virando uma série de ações que não tiveram foco único na questão dos homicídios, observa o pesquisador.
De fato, não há uma ação única que possa resolver o problema e grande parte dos especialistas em segurança pública indicam que essa solução passa não apenas pela educação, mas também pelo enfrentamento do racismo, da desigualdade social, do acesso à cidadania e de um melhor trabalho de investigação das polícias focado nas dinâmicas homicidas.
Professor de Direito Penal da Uniftc, Leandro Vargas compreende que a superação desse quadro passa pela migração do formato atual de educação dos níveis fundamental e médio para o sistema de ensino integral, que protegerá crianças e adolescentes da exposição à marginalidade, evitando que elas se associem ao crime.
