O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 29, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto segue para publicação no Diário Oficial da União. A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou da mobilização a favor da lei.
A aprovação da proposta pelo Congresso gerou grande repercussão nas redes sociais. Internautas e defensores de animais se mobilizaram em favor da sanção do texto.
Participaram do evento a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto e Celso Sabino, o relator.
