O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai assumir a vaga de Celso de Mello, que se aposentou no início deste mês.
A data da posse ainda não foi definida e sua nomeação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial. Kassio é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e marca a primeira indicação de Jair Bolsonaro ao Supremo.
Ele vai ocupar uma das 11 cadeiras da corte até os 75 anos de idade – uma trajetória de 27 anos. Mais cedo, Kassio participou por mais de nove horas de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde respondeu a questionamentos de senadores.
Durante a sabatina, o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal”, argumentou.
O placar da comissão foi 22 votos a favor e 5 contra. Em 2021 Bolsonaro poderá fazer uma nova indicação ao STF, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.
