A política Rita de Cássia, vice-prefeita eleita em João Dourado, cidade baiana que fica a 389 km de Salvador, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão cabe recurso.
A determinação de impugnar a candidatura foi dada na quinta-feira (17), pelo ministro Luiz Felipe Salomão, e impede a posse do prefeito eleito para 2020, Di Cardoso.
Rita de Cássia era mulher do ex-prefeito do município, Celso Loula, que morreu em setembro deste ano.
Com a morte do marido, Rita de Cássia, que era presidente da Câmara de Vereadores da cidade, assumiu a prefeitura de João Dourado, menos de dois meses antes das eleições, pois o vice-prefeito eleito em 2016 morreu em março do ano seguinte.
Na decisão, o ministro do STE argumenta que Rita não podia sequer ter concorrido ao pleito, por ocupar o cargo de prefeita durante as eleições e também por causa do vínculo parentesco com o ex-prefeito, Celso Loula.
“A recorrida concorreu, na urna eletrônica, com o nome “Rita de Dr. Celso”, isto é, alusivo ao seu companheiro que falecera poucos meses antes do pleito”, diz um trecho da decisão.
O recurso julgado pelo TSE foi contra o acórdão em que o TRE/BA reformou sentença para deferir o registro da candidatura de Rita de Cássia, “por entender não configurada a inelegibilidade por parentesco (art. 14, § 7º, da CF/88)”.
“Dou provimento art. 36, § 7º, do RI-TSE, para indeferir o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA, com repercussão na validade da chapa majoritária. Comunique-se, com urgência, ao TRE/BA a fim de que adote as providências”, diz outra parte da decisão.
