O presidente do Consórcio Nordeste e também membro do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), solicitou a prorrogação do estado de calamidade pública no Brasil ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por mais 180 dias. O ofício foi assinado em nome dos dois colegiados.
A justificativa dos gestores estaduais é de que o estado de calamidade pública seja prorrogado pelo fato de não haver previsão da imunização de toda a população, além do aumento do número de casos confirmados, da ocupação de leitos e elevação na taxa de transmissibilidade do novo coronavírus.
“Essa iniciativa asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes”, declararam os governadores no ofício.
O adiamento do estado de calamidade é importante também, segundo o Consórcio Nordeste, para o prolongamento dos auxílios financeiros pagos pelo Governo Federal. A falta deste pagamento pode causar, de acordo com Wellington Dias, um impacto negativo na economia do país e o crescimento do desemprego.
Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.
Em março de 2020, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. O decreto ficou em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.
Fonte: Agências diversas
