O vereador Claudio Tinoco (Democratas) apresentou o projeto de lei 56/2021 propondo que a oferta de aulas presenciais na rede pública e privada de Salvador torne atividade de natureza essencial, ou seja, que elas não possam ser suspensas ou interrompidas.
O projeto de lei prevê a criação de um regulamento para o funcionamento das atividades essenciais e destaca que a natureza essencial das aulas de forma presencial ou via remota deve ser levada em conta inclusive durante estado de calamidade, como ocorre durante a pandemia do coronavírus.
“Não se pode admitir a interrupção das aulas sem qualquer alternativa apresentada pelos entes públicos, causando prejuízos para as crianças e famílias envolvidas. Primeiro, o prejuízo pela ausência do aprendizado. Segundo, a mudança drástica de rotina que tem criado impactos psicológicos em todos os envolvidos”, argumentou o vereador Claudio Tinoco.
Tinoco destacou que o governo do estado tirou nota zero em um ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. A nota se deve ao fato do governo não ter apresentado protocolo para as aulas, além de não ter executado aulas remotas durante a pandemia. Enquanto isso, Salvador ocupou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no mesmo estudo.
Durante a pandemia do coronavírus, o vereador Claudio Tinoco promoveu um Webinar para discutir a volta às aulas em Salvador. A videoconferência contou com a presença do secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, e representantes de entidades da Educação. Desde então, Tinoco vem defendendo o movimento de volta às aulas em Salvador e cobrando que os alunos tenham acesso ao ensino, mesmo que de forma remota.
“Sendo atividade essencial, os estudantes não poderão ficar sem aulas durante a pandemia. Isso significa que pelo menos aulas remotas deverão ser desenvolvidas em situações como a que estamos passando. O que não dá é para os alunos perderem 100% do ano sem estudo. O projeto de lei propõe o regulamento exatamente para sabermos enfrentar momentos de maior gravidade, como estamos passando agora, e garantir o acesso à Educação para as crianças, adolescentes e jovens.”, destacou Tinoco.
