O ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia Hélder Almeida criticou o governo do estado por “travar” a implantação de aterros sanitários oriundos da iniciativa privada. Servidor de carreira do Instituto do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Inema), Almeida diz que interessados em implantarem aterros enfrentam um verdadeiro sufoco para licenciar projetos junto ao Executivo estadual.
“Apesar da falta de aterros sanitários e de a ampla maioria dos municÃpios da Bahia ainda terem lixões, a área ambiental do estado teima em travar projetos de implantação da área privada. A iniciativa privada tem tentado construir aterros no estado para que os municÃpios possam dispor. Contudo, para licenciar um aterro, enfrentam um verdadeiro sufoco. O governo não faz e nem deixa os outros fazerem”, criticou.
Almeida lembra que, hoje, a Bahia tem apenas oito aterros licenciados e operando corretamente, atendendo a 15 municÃpios. O restante das cidades ainda utiliza lixões. Ele destaca ainda que as legislações sobre o tema preveem prazos para a implantação dos aterros e fim dos lixões, mas não garantem condições para que os municÃpios consigam cumprir a determinação.
“Acaba que as legislações se tornam inaplicáveis. Um aterro sanitário só é viável para mais de 200 toneladas por dia. Para isso, precisamos de 200 mil habitantes urbanos, o que na maioria das regiões é muito difÃcil. Teria de englobar entre 15 a 20 cidades, por exemplo”, explica.
Almeida recorda, ainda, que a Bahia já chegou a ter mais de 30 aterros construÃdos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e entregues para a gestão dos municÃpios, que não tiveram condições de manter. Hoje, todos se transformaram em lixões.
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