A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 50/2021 de autoria do vereador George Gordinho da Favela (PSL). A proposição diz respeito à criação do programa “Adote uma Placa”.
O objetivo é promover o aumento do número dos equipamentos de identificação dos logradouros públicos da cidade de Salvador, assim como a garantia do seu estado de conservação. A ação, como propõe o texto, poderá ser feita por meio de parceria público-privada.
Conforme o documento, o objetivo do programa é também reduzir as despesas do Executivo com a instalação e manutenção das placas de sinalização. Isso ocorrerá pela cooperação de empresas, entidades sociais ou pessoas físicas que poderão colocar e manter esses equipamentos.
Os interessados deverão seguir padronização em cores e formatos tecnicamente especificados. Haverá espaço para publicidade, excluindo propagandas que façam alusão a marcas de cigarro, bebidas ou que atentem ao pudor e desrespeitem segmentos religiosos.
“Muitas ruas, praças e avenidas da cidade não possuem a devida identificação, mesmo que já tenham o seu nome oficializado por lei ou decreto. Isso dificulta a locomoção do cidadão por Salvador. O projeto vem promover o emplacamento para que se torne pública a identidade desses vários logradouros. São equipamentos de extrema importância que ajudam na rápida localização de edifícios e pessoas”, explicou George.
O parlamentar complementa que o projeto é também um grande serviço para o comércio na entrega de produtos, objetos e serviços. “Facilita a identificação dos imóveis, evitando retorno de mercadorias e provisões por falta de reconhecimento do endereço de entrega”, finalizou.
Fonte: Assessoria do vereador
