23 de novembro de 2024
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Tesouro Nacional mantém atestado de bom pagador para Salvador

Tesouro Nacional mantém atestado de bom pagador para Salvador

O Município de Salvador alcançou Nota Final B, através da qual se mantém na zona de aprovação para continuar recebendo, em 2018, aval da União em suas operações de crédito. A avaliação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda. Em 2017, Salvador obteve Nota A nos indicadores de Endividamento e de Liquidez, e B no de Poupança Corrente.

Desde o ano passado, a capacidade de pagamento dos estados e municípios passou a ser medida pela avaliação conjugada da capacidade de endividamento; do lastro de poupança corrente que lhes permite enfrentar eventuais crescimentos de despesas; e do índice de liquidez, que indica o volume de recursos de que dispõem em caixa para honrar obrigações financeiras. Com critérios quantitativos, esta medição resulta na atribuição de notas de A a D, sendo A e B de aprovação; e C e D de reprovação, a fim de o ente federado poder, ou não, receber garantia da União nas operações de crédito.

Segundo o secretário Municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, este fato “não apenas atesta o compromisso da administração com o equilíbrio das contas municipais, mas sinaliza concretamente para a aprovação dos empréstimos externos que já se encontram em análise no Tesouro Nacional, a exemplo do projeto Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Salvador Social, com o Banco Mundial, e o Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, bem como de outros mais a que tenhamos que buscar para suprir necessidades adicionais de investimento do Município e sua população”.




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