O Governo do Estado prorrogou a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, até o dia 1º de junho em toda a Bahia. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, a medida tem validade das 20h às 5h. Já nos municípios cuja taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.
Conforme o Governo, o funcionamento de bares e restaurantes continua limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento desses estabelecimentos deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos
Em relação ao transporte, a circulação das lanchinhas deve ser suspensa das 22h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação durante o fim de semana.
Na Região Metropolitana, como o toque de recolher tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30. Conforme o decreto, a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios desta região fica proibida das 20h do dia 28 às 5h do dia 31 de maio.
Com relação às aulas, o Governo manteve a liberação nas unidades de ensino públicas e particulares, desde que as atividades sejam realizadas de forma semipresencial e a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula.
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.
Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 1º de junho.
A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.
Fonte: Secom/GOVBA
