A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Feira de Santana (Sehab) identificou 1.420 imóveis do Minha Casa Minha Vida inabitados ou abandonados na cidade. As unidades estão distribuídas em 34 residenciais Os dados são frutos do levantamento feito pelo órgão, à pedido do Ministério Público. Ano passado eram 705. Ou seja, o número dobrou.
Segundo a secretária da pasta, Cintia Machado, os proprietários poderão perder o direito ao imóvel, que será repassado para quem realmente precisa. “Este levantamento é uma determinação do Ministério Público, da 1ª Promotoria. Agora este órgão vai notificar a Caixa Econômica Federal, que é a operadora financeira, para retomar e redirecionar os imóveis”, explica.
Ainda de acordo com ela, existem muitos casos de venda e aluguel destas casas, o que é ilegal. “O programa é claro, só tem direito a residência quem não tem onde morar. Esses casos estão sendo investigados e fiscalizados pelo MP [Ministério Público] e Polícia Civil”, pontuou.
A Sehab implantou recentemente um núcleo de conciliação, para facilitar a devolução dos usuários que não necessitam mais da moradia. Os interessados podem se dirigir à sede da secretaria para efetivar o pedido. O órgão também está atuando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para agilizar o redirecionamento destes imóveis.
“Existem muitas famílias que por conta da pandemia perderam o emprego, a renda, estão passando por dificuldades e em alguns casos morando de favor na casa de familiares. Estas são as pessoas que realmente precisam de uma residência e vamos lutar para isso”, destacou Cintia Machado. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária funciona na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.
