O presidente do Conselho Regional de Odontologia na Bahia (CRO-BA) e ex-diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Marcel Arriaga, pode ter que devolver aos cofres públicos quase R$ 500 mil, caso não consiga comprovar o cumprimento de sua carga horária, em regime de dedicação exclusiva, na instituição federal de ensino superior.
O jornal A Tarde informa que a Controladoria Geral da União (CGU) notificou a Ufba para que o docente preste esclarecimentos sobre o não cumprimento das suas 40 horas semanais. Arriaga ocupou o cargo de diretor da Faculdade de Odontologia entre dezembro de 2012 e dezembro de 2020. Paralelamente, desde março de 2019, o docente exerce o cargo de presidente do CRO-BA. Durante esse período como dirigente da entidade representativa dos dentistas baianos, Arriaga participou diuturnamente de eventos e reuniões em diversas cidades do interior baiano.
De acordo com a publicação, a denúncia, levada à Ouvidoria da Ufba, observa que “um professor, em regime de dedicação exclusiva, não pode deixar de se dedicar aos afazeres universitários, relacionados à pesquisa, ao ensino e à extensão, para exercer inúmeras outras atribuições, inerentes à presidência de uma autarquia, inclusive no mesmo horário que deveria estar laborando na Ufba”.
A universidade determinou a abertura de um processo interno no mês passado junto à Comissão Permanente de Acumulação de Cargos. Por meio de nota, a Ufba afirmou que a atuação do docente na gestão da Faculdade de Odontologia e do Conselho Regional não caracterizou duplo vínculo empregatício.
“A presidência de um conselho, como o Conselho Regional de Odontologia, não sendo uma atividade com vínculo empregatício, mas um cargo de representação da sua categoria profissional, não caracteriza duplo vínculo de trabalho e, portanto, não fere o estatuto do servidor público”, justificou.
Caso não consiga comprovar o cumprimento da sua carga horária, Arriaga terá que compensar os valores recebidos a título de dedicação exclusiva, mais a incorporação do salário durante todo o período que esteve à frente da entidade.
No próximo dia 1º de outubro, o Conselho Regional de Odontologia realiza a eleição para a escolha da sua nova diretoria. Arriaga disputará a reeleição para comandar o CRO-BA por mais dois anos. A reportagem tentou falar com o professor, mas até o seu fechamento ele não tinha respondido.
