Na próxima segunda-feira (30), às 9h, a Câmara Municipal de Salvador discute, através Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o planejamento e aplicação financeira do Plano Municipal de Cultura, projeto decenal que visa promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade, dentre outros.
O presidente da Comissão de Cultura e relator do Plano Municipal de Cultura de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB), destaca a condução na construção coletiva do Plano.
“Em 2016 foi feito um diagnóstico da situação da cultura em Salvador, e esse diagnóstico apontou as potencialidades e as fragilidades dentro do âmbito cultural, o que forneceu elementos para a elaboração do Plano, que passou por uma consulta pública. Depois, foi validado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, que tem uma participação importante da sociedade civil”, aponta Sílvio Humberto.
Ele destaca também a importância do respeito com a diversidade cultural da cidade. “Vamos trabalhar para promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida, enfatiza.
Se aprovado, o projeto valerá por dez anos, deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.
Foram convidados para participar da atividade representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Federação do Comércio do Estado da Bahia, do Conselho Municipal de Cultura, da Fundação Gregório de Mattos, da Secretaria de Cultura e da sociedade civil.
A audiência será transmitida pela TV aberta (Canal 12.3), na rádio Cam (105.3 FM) e no site www.cms.ba.gov.br. A participação do público será através da rede social facebook.com/@tveradiocam e link do Zoom, disponível nas redes sociais do relator.
