A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (27), o Projeto de Lei do Executivo nº 306/21, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultura – Procultura Salvador. O texto ganhou seis emendas de vereadores. A votação ocorreu durante a 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. O presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), conduziu os trabalhos.
Após debater amplamente o PLE nº 306/21 na Casa, buscando aprimorar o texto, os vereadores apresentaram 11 emendas, analisadas em plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ). Foram acolhidas seis proposições, a exemplo da que trata da isenção de ISS e IPTU de cinemas, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e co-autoria de Geraldo Júnior.
“Estamos marcando uma história nesta Casa ao aprovar em única discussão, por unanimidade, o Procultura Salvador. Destaco os empenhos dos vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigue (Cidadania) e o equilíbrio de Edvaldo Brito (PSD), na condução das discussões, e a apresentação de emendas, a exemplo da que foi proposta por Marta Rodrigues”, destacou o presidente Geraldo Júnior.
Na declaração de voto, o vereador Duda Sanches (DEM) destacou o empenho da Câmara em aprovar o projeto de lei que vai beneficiar um dos setores mais prejudicados com a pandemia da Covid-19, o setor cultural. Ele informou que Clínio Bastos, representante de várias entidades de eventos, estava no Plenário Cosme de Farias acompanhando a votação.
Tribuna Popular – Antes da votação do PLE nº 306/21, a Tribuna Popular da Câmara foi ocupada por Maria Letícia, da Organização Feminista Tamo Juntas, e por Elysângela Portela Marinho, do Projeto Mussurunga – Círculo Palmarino.
A ativista feminista Maria Letícia tratou das ações do Tamo Juntas, sobretudo a atuação judicial em defesa das mulheres, “observando a transversalidade de gênero”. Ela observou que a entidade atuou em 16 estados durante a pandemia, com desdobramento nas suas redes sociais e no site oficial.
Os problemas do bairro Mussurunga foram relatados por Elysângela Portela. A ativista destacou a falta de transporte público, atentou para a necessidade de construção de creches e apontou para questões ambientais.
As vereadoras Marta Rodrigues e Laina Crisóstomo (PSOL) parabenizaram as participantes da Tribuna Popular, sobretudo pelos temas apresentados. Marta pediu respeito ao meio ambiente do bairro Mussurunga e Laina defendeu mais participação feminina na tribuna da Câmara.
