Empreender na Bahia pode ser mais difícil do que em qualquer outro lugar do Brasil. Segundo dados do Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (30), entre maio e agosto de 2021, foi registrado um tempo médio de 6 dias e 1 hora para abrir um negócio no estado, sendo o processo mais lento do país.
O número, apesar de negativo, apresenta uma melhora considerável em comparação ao registrado nos primeiros quatro meses do ano, quando o tempo de espera era de 8 dias e 18 horas.
Já a nível municipal, a situação fica um pouco mais devagar. A cidade de Entre Rios, no nordeste da Bahia, apresentou o maior tempo para a abertura de empresas: 24 dias e 4 horas. O município é uma das quatro cidades do estado da Bahia que constam na relação com os maiores tempos registrados no Brasil neste segundo quadrimestre. As outras são Itapetinga (16 dias e 22 horas), Valença (16 dias e 16 horas) e Lauro de Freitas (12 dias e 7 horas).
Em Salvador, por sua vez, o desempenho foi bem superior. O tempo de abertura de uma empresa no município que já chegou a ser de 31 dias, agora é de 2 dias e 19 horas. Esse avanço pode ser explicado pela conclusão da integração da capital à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Em julho deste ano, a Junta Comercial do Estado da Bahia concluiu o procedimento de implementação do Balcão Único, que cria um fluxo alternativo de abertura de empresas, permitindo que toda a coleta dos dados necessários para a abertura e legalização de um negócio seja realizada em um único portal eletrônico, sob administração do estado, com respostas aos usuários de forma automática e online.
A Bahia foi apenas a segunda unidade federativa a adotar a solução no país, atrás apenas de São Paulo, e foi o primeiro estado a oferecer o Balcão Único para todos os seus municípios. Com isso, é possível projetar uma agilidade no processo de formalização de um negócio em outras localidades além da capital.
Atualmente, a média nacional para abertura de um negócio é de 2 dias e 16 horas, contudo, a Estratégia de Governo Digital (EGD) 2020-2022 definiu como meta diminuir para apenas 1 dia.
O sistema no Estado da Bahia já realiza a coleta de dados para o CNPJ, que hoje é efetuada no portal do Governo Federal, e permite ao usuário a dispensa de viabilidade locacional.
Outros dados relevantes – Ainda no segundo quadrimestre deste ano, a Bahia registrou um total de 910.686 empresas ativas, equivalente a 4,94% do total de negócios no país. Neste período, 71.427 negócios foram abertos e 22.482 fecharam as portas.
A região Nordeste como um todo se destacou na abertura de empresas, com aumento de 4,2% (248.075 empresas abertas) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e um considerável crescimento de 40,8% em relação ao mesmo período em 2020.
No Brasil, os setores que tiveram os desempenhos mais significativos foram o de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 82.943 novas empresas, segui por promoção de vendas (67.888 abertas), cabeleireiros, manicure e pedicure (46.137 abertas) e obras de alvenaria (45.957 abertas).