A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra, neste sábado (18).
A decisão da Juíza Mariana Tomaz da Cunha foi em caráter liminar e acontece dias após a declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que “ripou” servidores do órgão após embargo de uma obra feita pelo empresário Luciano Hang, dono da Havan e apoiador de seu governo. O pedido de afastamento da presidente do Iphan partiu do Ministério Público Federal.
“Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra”, explicou a juíza Mariana Tomaz da Cunha, em sua decisão.
Para a magistrada, as falas “supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”.
Em seguida, a juíza registrou que as declarações do presidente “sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.
