O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Infraestrutura. De acordo com o governo, os recursos serão usados para recuperar rodovias da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
A MP foi publicada na edição desta terça-feira (28) do “Diário Oficial da União”, em meio às ações das autoridades para atender as vítimas das enxurradas, em especial na Bahia, onde subiu para 470 mil o número de pessoas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul do estado.
Na segunda-feira (27), a Bahia contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados na tarde pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.
A medida provisória assinada por Bolsonaro entrou em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial”. O texto da MP distribui os R$ 200 milhões por região do país para conservação de recuperação de infraestrutura para transporte terrestre.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
Nordeste: R$ 80 milhões
Norte: R$ 70 milhões
Sudeste: R$ 50 milhões
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o dinheiro permitirá que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recupere rodovias nos cinco estados. A pasta deu como exemplos a necessidade de reestabelecer o tráfego nas BRs 459 (SP); 155 e 158 (PA); 319 e 174 (AM).
As estradas, segundo o governo, são “as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local”.
Foto: Divulgação/PR
