As comissões Técnicas Permanentes e Especiais da Assembleia Legislativa da Bahia poderão ser instaladas a partir desta terça-feira (27). As indicações dos componentes dos colegiados foram apresentadas ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), através de ofício dos lideres da Maioria, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (MDB), no último dia 20 e publicadas no Diário Oficial logo no dia seguinte.
Durante a sessão de instalação das comissões, os deputados elegerão os respectivos presidentes dos colegiados e logo depois iniciam os trabalhos. As comissões técnicas da Casa são responsáveis pela análise inicial de todas as proposições que tramitam na Assembleia, sejam elas de iniciativa de parlamentares ou de iniciativa externa. Nesse sentido as principais comissões são as de Constituição e Justiça, que verifica a constitucionalidade das proposições; e a de Finanças e Orçamento, que verifica se a proposta se enquadra no orçamento vigente.
As propostas também são analisadas por outras comissões, sempre levando em conta os temas que abordam sejam saúde, educação, desenvolvimento, entre outros. As propostas também podem ser analisadas de forma conjunta e assim acelerar a tramitação das mesmas dentro da Casa. Cabe aos presidentes das comissões designarem os relatores das propostas nos seus respectivos colegiados. São os relatores que apresentam uma análise prévia votando pela continuidade da tramitação da proposta ou pelo seu arquivamento.
Só depois de aprovada nas comissões técnicas é que a proposta entra na pauta de votação no plenário e quando aprovada pela maioria simples (em caso de Projeto de Lei comum) ou maioria absoluta (em caso de Projeto de Emenda Constitucional) é que a proposta está pronta para virar Lei depois da análise do governador do Estado, que tem as seguintes opções: sancionar, vetar parcialmente, vetar totalmente ou devolver ao Legislativo. Quando sancionada, a proposta vira Lei logo após a publicação. No caso de vetos eles serão analisados pelo Legislativo que podem mantê-los ou derrubar e quando o governador devolve ao Legislativo a proposta é promulgada pelo presidente da Casa e vira Lei.
Indicações – Este ano as comissões serão instaladas com as seguintes composições iniciais: A Comissão de Constituição e Justiça terá como titulares os deputados Rosemberg Pinto (PT), Euclides Fernandes (PDT), Antonio Henrique Júnior (PP), Zé Raimundo (PT), Roberto Carlos (PDT), Heber Santana (PSC), Luciano Ribeiro (DEM) e Pablo Barrozo (DEM). Como suplentes os parlamentares Sidelvan Nóbrega, Ivana Bastos (PSD), Bira Corôa (PT), Alan Castro (Pros).
Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terão como titulares os deputados Marcelo Nilo (PSL), Bobô (PC do B), Paulo Rangel (PT), Nelson Leal (PSL), Zé Raimundo (PT), Hildécio Meireles (MDB), Sildevan Nóbrega, Luciano Ribeiro (DEM) e como suplentes os deputados Heber Santana (PSC), Luiz Augusto (PP), Roberto Carlos (PDT) e Bira Corôa (PT).
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos terá como titulares os deputados Fabíola Mansur (PSB), Bira Corôa (PT), Carlos Ubaldino (PSD), Roberto Carlos(PDT), Rosemberg Pinto (PT), Marcell Moraes (PV), Heber Santana (PSC) e Soldado Prisco (PPS). Como suplentes David Rios (MDB), Marcelino Galo(PT), Zó (PC do B), Eduardo Salles (PP). O colegiado de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá como titulares os deputados Ângela Sousa (PSD), Bobô (PCdoB), Mirela Macedo (PSD), Maria del Carmen (PT), Robinho (PP), Hildécio Meireles e Pedro Tavares do MDB, e Samuel Júnior (PSC) e como suplentes os parlamentares Tom Araújo (DEM), Reinaldo Braga (PSL), Angelo Almeida (PSB), Rosemberg Pinto (PT).
Já a comissão de Saúde e Saneamento terá como titulares os parlamentares Angelo Almeida (PSB), Alex da Piatã (PSD), Fabíola Mans(PSB), Maria del Carmen (PT), Reinaldo Braga (PSL), José de Arimateia (PRB), Alan Sanches (DEM) e Samuel Júnior (PSC) e na suplência Augusto Castro (PSDB), Mirela Macedo (PSD), Alan Castro (Pros), Marcelino Galo(PT). Por sua vez a comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública terá como titulares os deputados Marcelino Galo (PT), Ângela Sousa (PSD), Euclides Fernandes(PDT), Ângelo Almeida (PSB), Soldado Prisco (PPS), Augusto Castro (PSDB) e Adolfo Viana (PSDB) e como suplentes Pastor Sargento Isidório, Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e Samuel Júnior (PSC).
Os deputados que serão titulares da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos serão Marcelino Galo (PT), Antônio Henrique Júnior(PP), Joseildo Ramos (PT), Zó (PCdoB), Marcell Moraes (PV), Fábio Souto (DEM), Tom Araújo (DEM) e como suplentes Adolfo Viana (PSDB), Eduardo Salles, Euclides Fernandes(PDT), Gika Lopes (PT). A Comissão de Agricultura e Política Rural será composta pelos deputados Eduardo Salles (PP), Carlos Ubaldino (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Gika Lope e Neusa Cadore do PT, Samuel Júnior (PSC), Fábio Souto (DEM) e Heber Santana (PSC) como titulares e os parlamentares Pedro Tavares (MDB), Roberto Carlos (PDT), Marquinho Viana (PSB) e Zó (PCdoB), como suplentes.
Por fim a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho terá como titulares os deputados Pedro Tavares (MDB), Soldado Prisco (PPS), Heber Santana (PSC), Bira Corôa (PT), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT) e Roberto Carlos (PDT) e como suplentes os deputados José de Arimateia (PRB), Bobô (PC do B), Zé Raimundo (PT), Mirela Macedo (PSD). Fechando a composição das comissões os deputados que foram indicados como titulares da Comissão da Mulher foram Luiza Maia (PT), Mirela Macedo e Ângela Sousa do PSD, Fabíola Mansur (PSB), Maria del Carmen e Neusa Cadore do PT, e Marcell Moraes (PV) e como suplentes José de Arimateia (PRB), Ivana Bastos (PSD) e os petistas Bira Corôa e Fátima Nunes.
