O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo. A obra estava embargada desde 2019 por decisão judicial, após a ação de uma entidade que representa ateus questionar o investimento de dinheiro público em monumento de cunho religioso. A escultura foi feita pelo artista plástico Gilmar Pinna e doada à cidade em homenagem aos 300 anos da padroeira do Brasil, transcorridos em 2017.
Desde que foram transportadas até Aparecida e sofreram o embargo, as quatro partes da escultura, em aço inoxidável, ficaram abandonadas e sofreram depredação. O plano do município era instalar a imagem gigante no final do eixo turístico, na margem do Rio Paraíba do Sul. A prefeitura chegou a elaborar um projeto da praça que abrigaria o monumento.
A cidade abriga o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, principal destino do turismo religioso no país. Com o pedestal, a escultura atinge 50 metros de altura, maior que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
Na época, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com ação alegando que, por ser o Brasil um estado laico, não poderia haver investimento de recurso público em benefício de uma religião, no caso, a católica. Ao contestar a ação, o município alegou que a economia da cidade depende do turismo, que seria incrementado com a instalação do monumento.
O argumento da associação foi acatado pelo juízo de primeira instância, que também mandou retirar outras cinco esculturas com motivos religiosos de Pinna, instaladas em rotatórias da cidade. A prefeitura e o escultor entraram com recurso.
