O Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e definiu multa de R$ 50 mil para propaganda eleitoral no festival Lollapalooza. O evento acontece em São Paulo até este domingo (27).
Ao longo do evento, alguns artistas fizeram manifestações políticas, como a cantora Pabllo, que exibiu uma bandeira com o ex-presidente Lula, a cantora Marina, que também se manifestou a favor do petista.
Na decisão, o ministro Raul Araújo, relator do processo, ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.
Segundo o partido, houve crime de propaganda eleitoral antecipada durante dos shows de Pabllo Vitar e Marina, que declararam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Lei Eleitoral, as campanhas começam oficialmente em 15 de agosto.
“Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, diz o ministro no documento.
