A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti foi eleita nesta quinta-feira (7), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG). Ela ficará à frente do colegiado por um ano.
A eleição ocorreu durante reunião ordinária do Conselho, realizada na cidade de Macapá (AP), na sede do Ministério Público estadual do Amapá. Norma Cavalcanti concorreu ao posto com o PGJ do MP de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
É a segunda vez que o MP baiano assume a presidência do órgão. A primeira foi em 2003 com o então PGJ Achiles Siquara.
A reunião contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional; Rinaldo Lima; Paulo César Passos, e Jaime Miranda; do secretário-geral do CNMP Carlos Vinícius Alves, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; do presidente da Conamp, Manoel Murrieta; da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (Cnomp), Selma Magda; e dos ex-conselheiros Marcelo Weitzel e Sílvio Roberto Amorim Júnior.
Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte todos os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
O objetivo do conselho é defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Entre as atribuições do órgão, estão promover a integração dos Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
Foto: Gilvana Santos/Ascom CNPG
