Os prefeitos das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira (PSD) e José Robério Batista de Oliveira (PSD) – afastados dos cargos nesta terça-feira, 7 – se apresentaram à delegacia de Polícia Federal (PF) em Porto Seguro na manhã desta quarta, 8, acompanhados de advogados, para prestar depoimento.
O casal de prefeitos é investigado pela Operação Fraternos, deflagrada pela PF e a Controladoria-Geral da União, por envolvimento com uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos das prefeituras. Seguno a PF, a organização já atuava no Extremo Sul baiano há cerca de uma década. As fraudes somam R$ 200 milhões.
Cláudia e José Robério foram alvos de mandados de condução coercitiva, assim como o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, que se apresentou ainda na tarde desta terça.
Segundo o superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado Daniel Madruga, os prefeitos deveriam se apresentar no prazo de 24 horas, caso contrário poderiam ter decretada a prisão preventiva.
Desvio de verbas – Um vídeo de 2012 mostra Cláudia Oliveira – na época deputada estadual e candidata à prefeitura de Porto Seguro – sugerindo, em tom de brincadeira, um suposto desvio de verbas para benefício próprio.
As imagens mostram o momento em que ela sugere a construção de uma ponte no valor de R$ 2 bilhões e a destinação de metade deste valor para si mesma.
“Eu vou botar umas emendas, farei projetos para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Na ponte, onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico”, diz ela.
Investigações – Segundo as investigações, foi identificado uma verdadeira “ciranda de propina” que era revezada nas vitórias de contratos entre as empresas de parentes, camuflando o esquema.
Segundo nota da PF, “em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época”.
Conforme a PF, os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).
