O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), participou da abertura do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, na tarde desta quarta-feira (1º), no Hotel Deville Prime, em Itapuã. O evento ocorrerá até o dia 3 deste mês e é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
O congresso tem edição comemorativa ao centenário de morte de Ruy Barbosa, tendo como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da Cidadania”. Com a participação de palestrantes de outros países e de vários estados brasileiros, o evento também será marcado pelas homenagens a Ruy Barbosa, cujo centenário de falecimento ocorre exatamente nesta mesma data (1º).
O presidente Carlos Muniz agradeceu o convite dos presidentes Marcus Presídio e Plínio Carneiro Filho, do TCE e do TCM, respectivamente. “Inclusive, recentemente, tive reunião com ambos. Os presidentes do TCE e do TCM já têm experiência à frente destes tribunais. E chegamos para somar na Presidência da Câmara Municipal de Salvador e aprender com o trabalho deles. A população do nosso estado e da nossa cidade é beneficiada com a interação entre os órgãos públicos”’, disse Carlos Muniz.
O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas tem como objetivo a melhoria contínua da gestão por meio de apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas.
Palestras e oficinas
De acordo com o TCM, este é “um dos mais importantes eventos da área de controle e fiscalização das contas públicas já realizados no Brasil e já tem 700 pessoas inscritas, entre as quais integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes”.
A conferência de abertura foi do professor, jurista e escritor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, tendo como tema “Tribunais de Contas e desenvolvimento social, econômico e sustentável: um pilar da essencialidade do Controle Externo”.
O vereador, professor e jurista Edvaldo Brito (PSD) também fará uma palestra especial intitulada “Atualidade da obra de Ruy Barbosa”, numa homenagem à vida e à memória do grande jurista baiano, que é o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil.
Além de palestras, serão apresentados trabalhos e realização de oficinas e cursos voltados à produção e difusão de conhecimento entre gestores e servidores públicos.
O governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o prefeito Bruno Reis, a procuradora-geral do MP-BA, Norma Cavalcanti, dentre outras autoridades, participaram da abertura do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
O congresso conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
