Categoria:Direito
PGR arquiva pedido de notícia-crime contra Bolsonaro
O pedido de denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro a respeito das declarações sobre a pandemia do coronavírus foi arquivado pela...
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta terça-feira (7) que recursos públicos destinados a partidos...
PGR denuncia desembargadora do TJ-BA por venda de decisões
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da...
Barroso admite a possibilidade de adiar as eleições municipais
O ministro Luís Barroso, do STF, que integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a partir de maio será o presidente da corte em...
Prazo de filiação partidária para candidatos nas eleições municipais acaba nesta sexta
Nesta sexta-feira (3), encerra o prazo para filiação partidária de vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito no...
Deputados aprovam adiamento da contribuição previdenciária de empresas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da...
Barroso proíbe governo de fazer campanhas contra isolamento da covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (31) proibir a produção e circulação de...
Geddel é condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal
A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. De acordo com a decisão...
ACM Neto sanciona mudanças na Previdência municipal
O prefeito ACM Neto sancionou, em edição extraordinária do Diário Oficial, as propostas que adequam o Fundo de Previdência Municipal...
Justiça proíbe Embasa de suspender fornecimento de água
A Justiça da Bahia proibiu a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de suspender o fornecimento de água para toda a Bahia pelo...
Ademi-BA comemora desconto na outorga onerosa de novos prédios em Salvador
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira (30), por unanimidade, um projeto de lei de iniciativa do Executivo municipal que...
Fachin nega transferência de Geddel para prisão domiciliar
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) conceder prisão domiciliar ao ex-ministro...
Vereadores aprovam auxílio de R$ 270 para trabalhadores informais em Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta segunda-feira (30), em regime de urgência, o programa Salvador por Todos, medida...
Justiça libera mais de 800 presos na Bahia por causa do coronavírus
Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões...
Cremeb cassa registro de médico que prometeu “soro da imunidade” para coronavírus
O médico Aldo Araujo Grisi está impedido de atuar profissionalmente. A interdição cautelar do exercício da medicina por ele foi...
Justiça Federal suspende inclusão de igrejas e casas lotéricas como ‘serviços essenciais’
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias suspendeu a aplicação dos dois novos incisos de Bolsonaro que incluíram igrejas e casas lotéricas...
Eduardo Salles mobiliza bancada baiana para Anvisa instalar barreiras sanitárias em portos e aeroportos
O avanço de pessoas contaminadas com o novo coronavírus em todo o Brasil e o trânsito de passageiros em aeroportos e portos no Estado...
