Categoria:Direito
Justiça interdita parcialmente o Conjunto Penal de Juazeiro
A Justiça determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, por causa de superlotação...
STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu a decisão da Justiça Federal do Ceará que, em...
Codecon autua Vinci Airports e companhias aéreas por voos cancelados
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuou, na manhã desta quarta-feira (12), companhias aéreas para que...
TCM reprova contas das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho
As prefeituras das cidades baianas de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, tiveram as suas contas de 2018 rejeitadas pelo...
Aras recorre no STF contra homologação da delação de Cabral
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou nesta terça (11) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
Carballal recorre ao MP-BA para proibir patrocínio público a Carnaval na Quarta-feira de Cinzas
O vereador Henrique Carballal (PV) vai apresentar até esta sexta-feira uma proposição ao Ministério Público Estadual cobrando o...
Cabral diz que Adriana Ancelmo conhecia e usufruía de “caixa paralelo”
O ex-governador Sérgio Cabral presta depoimento nesta segunda-feira ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. No...
PGR prepara nova fase da Operação Faroeste com base em delações, diz colunista
A equipe da Procuradoria-Geral da República (PGR) escalada para tocar a Faroeste prepara uma nova fase da operação para ser deflagrada...
Políticos angolanos temiam delações da Lava Jato, diz revista
Conversas interceptadas entre dois ex-funcionários do BAI (Banco Angolano de Investimentos) e o ex-vice-presidente angolano, Manuel...
MP-BA define lista tríplice com Pedro Maia, Alexandre Cruz e Norma Cavalcanti
Foram eleitos nesta sexta-feira (07), os promotores de Justiça Pedro Maia, Alexandre Cruz e Norma Angélica Calvalcanti, que vão integrar...
Bretas autoriza restituição de R$ 668,5 milhões recuperados pela Lava Jato
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5...
Nove candidatos disputam eleição do MP-BA nesta sexta
Nesta sexta-feira (07), das 9h às 17h, procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas para eleger a lista tríplice da...
Fachin homologa delação do ex-governador Sérgio Cabral
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (6) a delação premiada do ex-governador do...
Reino Unido devolve R$ 34,9 milhões desviados por Maluf da Prefeitura de São Paulo
A prefeitura de São Paulo recebeu R$ 34,9 milhões de recursos desviados na gestão de Paulo Maluf, das autoridades judiciárias da Ilha...
Targino cobra resposta do Governo para recomendação do MP-BA sobre presídio de Feira
O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), cobrou nesta quinta-feira...
Deputados federais derrubam decisão do STF sobre afastamento de Wilson Santiago
A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Afastamento de desembargadores e juízes do TJ-BA é prorrogado até 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou...
