Categoria:Direito
Aliança pelo Brasil autentica assinaturas no Cartório da Pituba
Apoiadores do presidente da República realizaram na manhã desta terça-feira (14), em torno do “Aliança Móvel” estacionado em...
Movimento contra fechamento do Colégio Odorico Tavares aciona a SEC na Justiça
O movimento de luta pela manutenção do Colégio Estadual Odorico Tavares deu entrada na justiça, nesta segunda-feira (13), com uma...
Justiça absolve Eduardo Paes em ação por improbidade administrativa
A Justiça absolveu o ex-prefeito Eduardo Paes numa ação civil pública por improbidade administrativa. A acusação era a de que Paes...
Rui Costa pede à ALBA a suspensão da reforma da Previdência
O governador Rui Costa encaminhou ofício nesta terça (14) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirando da pauta de votação...
TJ-BA suspende tramitação da reforma da Previdência na ALBA
A Justiça suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019, que trata da Reforma da Previdência dos servidores...
Governo da Bahia negocia pagamento de R$ 384 milhões ao TJ-BA por dívidas de precatórios
Representando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda,...
Por unanimidade, PROS destitui presidente nacional do partido
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) decidiu neste sábado (11) destituir o presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior (GO)....
Embaixador do Reino Unido no Irã é detido em vigília por vítimas de acidente aéreo
As autoridades iranianas detiveram no sábado (11) o embaixador do Reino Unido no Irã, Rob Macaire. Ele foi preso em um vigília pelas...
Centrais desistem de negociação com o governo sobre a Previdência estadual
Representantes dos servidores do estado decidiram se retirar da reunião para debater pontos do projeto de lei que promove uma reforma na...
Desembargador do TRT5-BA será assessor de Toffoli no CNJ
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira tem uma nova função no judiciário...
Ex-presidente do Paraguai e “doleiro dos doleiros” viram réus na Lava Jato
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aceitou denúncia apresentada pela Ministério Público Federal...
Cerveja adulterada causou “doença misteriosa” em Belo Horizonte
Um laudo da perícia criminal da Polícia Civil aponta a contaminação de duas amostras da cerveja Belorizontina, da cervejaria Backer,...
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após Lei de Abuso de Autoridade
Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio...
Parlamento do Reino Unido aprova proposta do Brexit
Os parlamentares britânicos deram, nesta quinta-feira (9), sua aprovação final ao texto que permitirá ao Reino Unido começar a deixar...
Toffoli muda decisão e autoriza redução nos valores do DPVAT
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e...
PF prende ex-senador suspeito de arrecadar caixa dois em Belo Monte
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira para apurar desvios da obra da hidrelétrica de Belo Monte com o objetivo de...
MP-BA abre seleção com 114 vagas de estágio em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu seleção para 114 vagas de estágio na capital baiana, sendo 60 para estudantes de...
