Categoria:Direito
Ministério pede exclusão de mais de 400 contas do Twitter sobre ataque a escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou no fim de semana que solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do...
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso...
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para o dia 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria...
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo...
Grupo Petrópolis pede recuperação judicial à Justiça do RJ
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entrou com um pedido de recuperação judicial, na última...
Lewandowski derruba quarentena na Lei das Estatais, que passa a permitir indicação de políticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a...
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos antidemocráticos de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de...
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento...
Vinícolas vão pagar R$ 7 milhões de indenização a trabalhadores em situação de escravidão
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em caso de trabalho análogo à escravidão fecharam um acordo com o Ministério...
Luís Roberto Barroso passa por cirurgia e está internado em UTI de hospital em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. O...
Americanas propõe aporte de R$ 10 bilhões a credores
A Americanas anunciou que se reuniu com os credores financeiros nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) em busca de um entendimento para...
Carlos Muniz participa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), participou da abertura do VIII Congresso Internacional de...
Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas...
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava...
Por unanimidade, TSE aprova incorporação do Pros ao Solidariedade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo...
Justiça dá 15 dias para credores da Americanas contestarem créditos
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15...
Carlos Muniz tem reunião com os presidentes do TCE e do TCM
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), teve uma audiência nesta segunda-feira (6) com os presidentes do...
