Categoria:Direito
TCM-BA debate novo regime jurídico da improbidade administrativa
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), através da sua Escola de Contas, promove na próxima quarta-feira (26), às 15...
TJ-BA entrega Medalha do Mérito Judiciário para quatro novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a entrega da Medalha do Mérito Judiciário aos Desembargadores Edson Ruy Bahiense...
TJ-BA vai realizar o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal
Nos dias 03 e 04 de agosto, das 8h às 18h, o Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe...
CGU encontra distorções contábeis de R$ 202 bi na gestão de Bolsonaro
A Agência Brasil informa que relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis...
Codecon autua três agências bancárias irregulares em Salvador
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) concluiu nesta terça-feira (18) a Operação 15 Minutos, que teve...
Coren-BA pede impugnação de editais do Governo da Bahia e Itabuna com salários abaixo do piso da Enfermagem
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu, nesta terça-feira (18), a impugnação do processo seletivo da Secretaria de...
Adolfo Menezes defende prisão dos agressores de Alexandre de Moraes e de seu filho
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (17.07) a prisão dos três brasileiros...
Presidente do TJ-BA reinaugura Fórum em Jaguarari
A Comarca de Jaguarari, a 408 quilômetros de Salvador, ganha um reforço na prestação do serviço, com a reinauguração do Fórum...
CNJ mantém afastamento de Appio da Lava Jato em Curitiba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª...
Vivaldo Amaral promove live sobre “Os desafios da jovem advocacia no Tribunal do Júri”
O advogado criminalista Vivaldo Amaral vai realizar na próxima quinta-feira (20), às 20h, uma live, no seu perfil do Instagram...
Presidente do TJ-BA reinaugura o Fórum de Jacobina
“Não é obra de uma pessoa só, mas de todos os colaboradores”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...
Ministro do TSE envia para São Paulo ação contra Carla Zambelli
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a...
CNMP afasta promotor investigado por corrupção na Bahia
O jornal A Tarde informa que o corregedor nacional do Ministério Público (MP), Oswaldo D’Albuquerque, determinou o afastamento cautelar...
Promotor baiano João Paulo Schoucair é aprovado pelo Senado para vaga no CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, foi aprovado nesta terça-feira (11), por unanimidade em...
Operação da PF mira fraudes contra o INSS e a Caixa na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Dupla Face, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas...
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de...
Justiça Federal solta hacker que vazou mensagens da Lava Jato
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou a soltura de Walter Delgatti, principal alvo da Operação Spoofing por...
