Categoria:Direito
PF prende suspeitos por atos antidemocráticos e violentos em Brasília
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação para apurar a organização e realização de atos...
Codecon e escolas particulares debatem direitos do consumidor
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, na manhã da terça-feira (20), uma reunião com entidades...
Petrobras vai receber quase um R$ 1 bilhão por acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram nesta...
Secretário Ricardo Mandarino sofre acidente de carro na Linha Verde
O secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo Mandarino, sofreu um acidente de carro na BA-099 (Linha Verde). Segundo...
Mendes determina que recursos para benefícios fiquem fora do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios...
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal...
Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU
O ministro Bruno Dantas tomou posse, nesta quarta-feira (14), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia na Corte...
Governadores discutem arrecadação com presidente do STF
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa...
Moraes prende indígena supostamente envolvido em protestos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a prisão temporária de José...
Diplomação de Lula e Alckmin no TSE nesta segunda-feira terá 280 convidados
Evento que marca o fim do processo eleitoral, a diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu...
Câmara homenageia procuradora-geral da Bahia Norma Cavalcanti
Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Casa concedeu nesta terça-feira, pela...
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz...
STF marca julgamento que pode tirar Sergio Cabral da cadeia
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do julgamento...
Roma considera um absurdo multa de Moraes ao PL
O deputado federal João Roma (PL) considerou um “verdadeiro absurdo” a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
Moraes nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL...
Senado aprova dois ministros indicados por Bolsonaro para o STJ
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) os nomes dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as...
PL vai pedir ao TSE invalidação dos votos nas urnas antigas até terça-feira
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla vai buscar o Tribunal...
