Categoria:Direito
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante as eleições
ago 31, 2022
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais...
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
ago 30, 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do...
Justiça determina multa de R$ 5 milhões e recuperação ambiental na Ilha dos Frades
ago 27, 2022
O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e...
Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário da Independência
ago 26, 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo...
Procurador argentino pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner
ago 23, 2022
O procurador federal encarregado de investigar um suposto sistema de corrupção relacionado a obras públicas na Argentina pediu, nessa...
Prefeitura e MP-BA firmam parceria em prol de crianças e jovens de Salvador
ago 22, 2022
Com o objetivo de resgatar a cidadania de crianças e jovens em Salvador, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MB-BA), firmaram...
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
ago 20, 2022
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...
Fux estabelece que Eduardo Cunha está impedido de se eleger
ago 19, 2022
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (18) os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados...
STF decide que nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
ago 19, 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano...
TRE-BA determina que Pros permaneça na coligação de Roma
ago 19, 2022
A desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou, em decisão proferida na...
TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
ago 19, 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito...
TRE determina retirada de publicidade institucional no site do Governo do Estado
ago 17, 2022
A desembargadora eleitoral Carina Canguçu Virgens, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou nesta quarta-feira (17) ao...
Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse no TSE
ago 17, 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema...
Propaganda eleitoral e compromissos de campanha podem começar na terça-feira
ago 14, 2022
Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas,...
Primeiro delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa morre aos 68 anos
ago 14, 2022
O ex-diretor da Petrobras e 1º delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, morreu aos 68 anos no sábado (13), no Rio de Janeiro. Segundo...
TJ-BA anula derrubada do veto sobre piso dos agentes comunitários e de endemias de Salvador
ago 12, 2022
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou nesta sexta-feira (12) a derrubada do veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil) sobre o...
TRE-BA multa o PT em R$ 10 mil por propaganda antecipada e “fake news”
ago 11, 2022
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o PT a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e divulgar fake news em uma...