Categoria:Direito
Roma entrega a ministro da Justiça dossiê sobre invasões de terra no Extremo Sul da Bahia
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), entregou ao ministro da Justiça e...
Justiça Eleitoral suspende pesquisa divulgada pelo jornal A Tarde
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão da pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto...
Prefeitura e Unicef firmam parceria para proteger crianças e adolescentes em Valéria
A Prefeitura de Salvador firmou compromisso, nesta segunda-feira (18), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para...
Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à...
Por unanimidade, Pleno do TRE proíbe PT de associar ACM Neto a Bolsonaro
Por sete votos a zero, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu nesta segunda-feira (18) a associação feita pelo...
Fachin diz não poder ir a eventos de candidatos e recusa reunião com Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, declinou nesta sexta-feira (15) de um convite do presidente...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PARTIDO LIBERAL: CONVENÇÃO ESTADUAL ELEIÇÕES GERAIS 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVENÇÃO ESTADUAL ELEIÇÕES GERAIS 2022 O Presidente do Partido Liberal (PL) Órgão do Estado da Bahia, na...
União Brasil vai à Justiça contra pesquisa contratada pelo jornal A Tarde
O União Brasil na Bahia ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo suspensão da divulgação da...
Ex-governador do RJ, Anthony Garotinho recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos...
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto...
ANS: Planos de saúde não poderão limitar sessões de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos,...
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o...
Lava Jato: TCU aplica pena de R$ 251,4 milhões a Gabrielli e outros 18, diz colunista
O jornalista Jairo Costa Júnior, responsável pela coluna Satélite do jornal Correio, informa que um dos expoentes do PT na Bahia e...
TRE-BA vai usar quase 15 mil modelos da nova urna eletrônica
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou, nesta sexta-feira (8), que vai usar 14.993 modelos da nova urna eletrônica, que...
Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos
O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos,...
TCM aprova por unanimidade contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta quinta-feira (30) as contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Camaçari. O...
Governo Federal entrega primeiras carteiras de identidade nacional
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27),...
