Categoria:Direito
Câmara limita ICMS a 17% para energia, combustíveis e transporte coletivo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis,...
Cade aprova com restrições compra do Grupo Big Brasil pelo Carrefour
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (25), com restrições, a aquisição da totalidade das...
Senado aprova MP que acaba com incentivos do #Reiq para a indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria...
Comissão de Finanças da CMS abre prazo para emendas à LDO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador informa que o prazo para a apresentação de...
Prazo para registro das federações partidárias termina dia 31
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a...
ACM Neto lamenta a morte do advogado Marcelo Melo
Pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) lamentou, neste sábado (21), a morte do advogado Marcelo Melo,...
ViaBahia vai reajustar pedágios das BRs 324 e 116 a partir de sexta-feira; confira
Começam a valer a partir de sexta-feira (20) as novas tarifas de pedágio das BRs 116 e 324, administradas pela ViaBahia. Anteriormente, a...
Bolsonaro aciona o STF contra Alexandre Moraes por abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou nesta terça-feira (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
LDO 2023 é tema de reunião entre Adolfo Menezes e chefes dos poderes
A manhã desta terça-feira (17.05) foi de debate para o presidente da ALBA Adolfo Menezes e os chefes do Judiciário, desembargador...
Câmara de Salvador perde prazo em ação contra reeleição de Geraldo Jr. no STF
A Câmara Municipal de Salvador perdeu o prazo e não apresentou manifestação na ação ajuizada pelo União Brasil no Supremo Tribunal...
Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como...
PGR se manifesta contra reeleição de Geraldo Jr. na Câmara de Salvador
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta sexta-feira (13) contra a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB)...
Presidente da AMB, Renata Gil recebe Título de Cidadã de Salvador
A Câmara concedeu o Título de Cidadã de Salvador a Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O...
União Brasil aciona Justiça Eleitoral contra Jerônimo e Geraldo Jr. por participação em eventos oficiais do governo
O União Brasil da Bahia protocolou nesta sexta-feira (13) uma representação eleitoral contra os pré-candidatos Jerônimo Rodrigues (PT)...
Ministério da Justiça orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de...
Presidente do STF abriu Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador
O Centro de Convenções de Salvador sediou, nesta quinta-feira (12), o primeiro dia do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), com a...
AGU diz ao STF que reeleição de Geraldo Jr. foi inconstitucional
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a...
