Categoria:Direito
Prefeitura de Entre Rios acusa cantor Luan Santana de descumprir acordo
O cantor Luan Santana não se apresentou no primeiro dia de São João na cidade de Entre Rios, a cerca de 140 quilômetros de Salvador, e...
PF e MAPA interditam fábricas de licor em Cachoeira
As fábricas ‘Arraiá do Quiabo’ e ‘Licores Roque Pinto’, tradicionais produtores de licor artesanal em Cachoeira,...
Defesa vai indicar militares para fiscalizar urnas eletrônicas
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira (20), ao presidente do Tribunal Superior...
MPF requer paralisação de qualquer atividade não autorizada na Bahia Marina
O órgão ajuizou ação civil pública para que empresas e União adotem medidas para a regularização das estruturas náuticas do...
Município de Presidente Tancredo Neves cancela festejos juninos
A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no Baixo-Sul da Bahia, anunciou em suas redes sociais, neste sábado (18), o cancelamento dos...
André Mendonça decide que ICMS dos combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre...
Negromonte Júnior protocola projeto de lei contra “o rol taxativo”
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, de restringir alguns procedimentos oferecidos pelas operadoras...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes para ser o seu próximo presidente....
MP-BA pede que Justiça interdite Terminal Marítimo de Madre de Deus
O promotor de Justiça Cristiano Chaves, acionou a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) para que repare, em...
Tiago Correia consegue na Justiça a suspensão da contratação via REDA da ADAB
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) conseguiu nesta terça-feira (7) na Justiça a suspensão da contratação via Regime Especial de...
TSE disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Desde domingo (05), a Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral. A...
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de...
Justiça autoriza outdoors de Bolsonaro em Simões Filho
A juíza Jeine Guimarães, da 33a Zona Eleitoral de Simões Filho, revogou a decisão liminar que determinava a retirada de outdoors do...
Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde em Salvador
Em decisão divulgada no início da noite desta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Sindicato dos Servidores da...
Ministro André Mendonça tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27...
Partido Novo é o único a renunciar aos recursos do Fundo Eleitoral
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se...
